Ficar com o nome sujo está entre as mais temidas consequências da inadimplência, mas certamente não é a única, nem tampouco a mais grave. Você sabia que o acúmulo de dívidas pode levar até mesmo ao bloqueio da sua conta bancária?
Pois é. Além do impacto das noites mal dormidas e de todo o peso na consciência que as contas em aberto costumam provocar, há também uma série de implicações concretas desse tipo de situação.
Entre elas está o bloqueio judicial, uma medida adotada pela Justiça para garantir o pagamento de dívidas ou a execução de uma obrigação financeira. Quando ocorre, ele pode afetar não apenas o saldo de suas contas bancárias, mas também seus investimentos, seus imóveis e até mesmo seus veículos.
No artigo de hoje, a Crediativos esclarece o que é o bloqueio judicial, em quais casos essa medida pode ser decretada e quais as práticas recomendadas para evitar essa grande dor de cabeça.
O que é bloqueio judicial?
Entre os muitos riscos para quem tem dívidas acumuladas, o bloqueio judicial é uma medida legal que congela os bens ou valores de uma pessoa física ou jurídica com o objetivo de garantir o pagamento de uma dívida ou a execução de uma sentença.
Esse bloqueio é geralmente determinado por um juiz em processos em que o credor (quem tem o direito de receber) busca garantir que o devedor (aquele que tem a dívida) tenha recursos para quitar sua obrigação. Em outras palavras, por meio dessa decisão judicial, a movimentação do dinheiro no banco fica congelada enquanto a dívida não for paga.
Esse congelamento impede a execução de qualquer tipo de transação bancária, de transferências a saques no caixa eletrônico. Já no caso de um bem bloqueado, ele não pode ser posto à venda ou transferido para outra pessoa.
Mas calma lá! É bom ressaltar que um bloqueio judicial não acontece de uma hora para outra, pelo simples fato de a pessoa estar com uma dívida atrasada. Ele sempre dependerá da decisão de um juiz e será determinado dentro de um processo de cobrança judicial.
Antes que ele aconteça de fato, o devedor sempre tem a chance de apresentar sua defesa e mesmo de questionar a dívida, se for esse o caso. Além disso, ele terá um prazo determinado pela justiça para negociar sua dívida antes de sofrer a sanção extrema de um bloqueio.
Caso o prazo não seja cumprido, o credor pode entrar com o pedido de levantamento de bens, investimentos e valores em conta e avaliar a possibilidade de quitação da dívida mesmo sem o consentimento do devedor.
É a partir desse levantamento que o juiz pode decretar o bloqueio judicial de bens para fins de penhora e abatimento da dívida. Ou seja, o valor fica congelado para ser posteriormente repassado ao credor da dívida.
Como funciona o bloqueio judicial
De início vale ressaltar: nenhuma conta bancária pode ser bloqueada sem a determinação de um juiz, dentro do devido processo legal. Mas, caso o devedor não pague a dívida no prazo estipulado pela justiça, poderá ser solicitado o levantamento de seus bens e valores.
O bloqueio judicial geralmente ocorre por meio do sistema BacenJud, uma plataforma que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e permite que o juiz encaminhe ordens de bloqueio diretamente às instituições financeiras. Com isso, valores em conta corrente, poupança ou investimentos podem ser congelados e destinados ao pagamento da dívida.
Além do bloqueio bancário, o juiz pode determinar a restrição de bens, como imóveis e veículos, por meio de sistemas como o Renajud e o CNIB (Cadastro Nacional de Imóveis Bloqueados). Isso impede que o proprietário formalize a venda ou transferência desses bens enquanto durar o processo judicial.
Principais tipos de dívidas que podem resultar em bloqueio judicial
Existem diversas situações que podem levar ao bloqueio judicial. Conhecer cada uma delas é o primeiro passo para evitar problemas. Os principais motivos costumam envolver:
– Dívidas bancárias e empréstimos
Dívidas com instituições financeiras, como empréstimos pessoais, financiamentos e cartões de crédito, são as mais frequentes a serem levadas à Justiça. Se o devedor não paga e a instituição financeira busca receber o valor devido por vias judiciais, o bloqueio de contas e bens pode ser uma das soluções para garantir o pagamento.
– Pensão alimentícia
Dívidas de pensão alimentícia têm prioridade na Justiça, pois são fundamentais para garantir o sustento de filhos ou dependentes. Nesse caso, o bloqueio de valores é rápido e direto, e a Justiça pode até determinar a prisão do devedor caso o pagamento não seja feito.
– Impostos e tributos atrasados
Dívidas com a Receita Federal, como o Imposto de Renda, e débitos com os governos estaduais e municipais, como IPTU e IPVA, também podem resultar em bloqueio judicial. Quando o devedor não faz o pagamento, o governo pode acionar a Justiça para garantir a arrecadação dos valores devidos.
– Dívidas trabalhistas
No caso de empresas, as dívidas trabalhistas tratadas são tratadas com rigor pela Justiça, em defesa dos direitos dos trabalhadores. Caso uma empresa seja condenada em um processo trabalhista e não faça o pagamento, a Justiça pode bloquear valores das contas bancárias da empresa ou, em casos extremos, bloquear bens pessoais dos sócios.
– Dívidas comerciais e contratuais
Dívidas comerciais, como inadimplência em contratos de prestação de serviços ou compra de produtos, também podem ser levadas à Justiça. Nesses casos, a empresa ou o indivíduo credor pode pedir o bloqueio judicial de valores e bens do devedor para garantir o pagamento.
– Multas e penalidades
Multas judiciais, ambientais, administrativas ou de trânsito, caso não sejam pagas, podem também resultar em bloqueio judicial. As instituições responsáveis, como órgãos governamentais ou empresas que aplicaram as multas, podem buscar na Justiça a garantia do pagamento.
– Dívidas de condomínio
Proprietários de imóveis que acumulam dívidas de condomínio estão sujeitos a processos judiciais que podem levar ao bloqueio de valores para o pagamento da dívida. A Justiça pode também determinar a penhora do imóvel para quitar as dívidas.
– Dívidas de energia, água e telefonia
Apesar de menos comuns, em casos de dívidas com empresas de serviços essenciais como energia, água e telefonia, o credor também pode buscar o pagamento na Justiça.
Conheça o passo a passo do processo de bloqueio judicial
Quando uma dívida é levada à Justiça e o juiz determina o bloqueio, esse processo ocorre, resumidamente, por meio das seguintes etapas:
1. Análise do pedido: O credor entra com um pedido judicial solicitando o pagamento da dívida e, em alguns casos, o bloqueio de valores ou bens.
2. Decisão do juiz: O juiz avalia o caso e, se considerar procedente, emite uma ordem de bloqueio.
3. Execução do bloqueio: Por meio de sistemas como BacenJud, Renajud (para veículos) e CNIB (para imóveis), a Justiça comunica às instituições financeiras e órgãos responsáveis sobre a decisão de congelamento de valores e bens.
4. Prazo para defesa: Após o bloqueio, o devedor tem um prazo para contestar a decisão e, conforme o caso, fazer o pagamento ou negociar a dívida para liberar os bens.
Como saber se minha conta foi bloqueada judicialmente?
Existem algumas formas de verificar se sua conta está bloqueada judicialmente. Confira na sequência as principais maneiras de obter essa informação:
1. Consulta direta no banco
O primeiro sinal de que sua conta pode estar bloqueada judicialmente é que você não consiga acessar os valores disponíveis. Se você não consegue fazer saques, transferências ou pagamentos, entre em contato diretamente com o seu banco. As instituições financeiras são obrigadas a informar os clientes quando há um bloqueio judicial, incluindo a causa e detalhes do processo.
2. Extrato bancário
Uma maneira de identificar um bloqueio judicial é verificar o extrato da sua conta bancária. No extrato, pode aparecer uma descrição ou código indicando que houve um bloqueio por ordem judicial. Se for esse o caso, entre em contato com seu banco para mais informações.
3. Consulta processual nos sites dos tribunais
Os Tribunais de Justiça dos estados e a Justiça Federal costumam fornecer ferramentas de consulta online de processos judiciais em andamento. Para isso, siga os passos abaixo:
• Acesse o site do Tribunal de Justiça do seu estado ou da Justiça Federal.
• Busque a seção de “Consulta Processual”.
• Insira o número do seu CPF ou nome completo.
• Verifique se há processos judiciais em que você está envolvido e se alguma decisão judicial de bloqueio foi registrada.
4. Consulta no BacenJud (via advogado)
O sistema BacenJud é a ferramenta usada pelo Poder Judiciário para ordenar bloqueios judiciais diretamente às instituições financeiras. Embora esse sistema não esteja disponível para consultas públicas, um advogado pode fazer essa consulta e verificar se há algum bloqueio judicial ativo nas suas contas bancárias.
5. Consulta de certidões negativas
Outra forma de descobrir possíveis bloqueios judiciais é solicitar Certidões Negativas em órgãos específicos. Essas certidões indicam se há alguma pendência judicial relacionada ao seu CPF. Veja algumas certidões que podem ajudar:
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
• Certidão Negativa de Execuções Fiscais.
• Certidão de Distribuição Cível, disponível nos Tribunais de Justiça.
O que fazer caso sua conta esteja bloqueada?
Se você descobriu que sua conta foi bloqueada judicialmente, é importante agir com rapidez para resolver a situação. Veja algumas orientações:
1. Identifique a causa do bloqueio: Verifique a origem do bloqueio judicial e identifique o processo que motivou a medida. Saber o motivo é essencial para tomar as medidas necessárias.
2. Entre em contato com o credor: Em alguns casos, é possível negociar a dívida diretamente com o credor e buscar um acordo para o pagamento. Essa negociação pode levar ao desbloqueio da conta de forma mais rápida.
3. Busque assistência jurídica: Um advogado especializado pode ajudar a entender o processo, negociar com os credores e orientar sobre o procedimento para reverter o bloqueio judicial.
4. Solicite o desbloqueio judicial: Caso você tenha quitado a dívida ou negociado um acordo, seu advogado pode solicitar à Justiça o desbloqueio da sua conta bancária. Isso é feito por meio de um pedido formal ao juiz responsável pelo caso.
Dicas para evitar o bloqueio judicial
Para evitar que sua conta seja bloqueada judicialmente, adote algumas práticas preventivas:
• Organize suas finanças: Tenha um controle financeiro rigoroso, evitando o acúmulo de dívidas e atrasos nos pagamentos.
• Negocie dívidas em atraso: Se você perceber que não conseguirá pagar alguma dívida, tente negociar diretamente com o credor antes que o caso chegue à Justiça.
• Acompanhe seu CPF: Utilize serviços de monitoramento de CPF para acompanhar possíveis restrições ou pendências financeiras.
• Cumpra acordos judiciais: Caso você tenha firmado algum acordo judicial para pagamento de dívidas, certifique-se de cumprir os prazos e valores combinados para evitar o bloqueio.
• Fuja da negativação: busque ofertas para limpar o nome e sair das listas de inadimplência.
• Regularize suas dívidas pela internet: acesse a plataforma da Crediativos para consultar pendências e conferir as ofertas disponíveis para o seu perfil.
Como renegociar suas dívidas online com a ajuda da Crediativos
Para evitar que uma simples pendência se transforme em um pesadelo, nada melhor do que negociar suas dívidas antes que a inadimplência resulte em um processo judicial.
Na Crediativos, todo o processo de renegociação de dívidas pode ser feito online por meio de nossa plataforma. Isso elimina a necessidade de consultas ou visitas presenciais e lhe oferece mais flexibilidade para negociar.
A plataforma da Crediativos conta com sistema de última geração e vem se aprimorando a cada dia para oferecer as ferramentas mais assertivas e seguras para você negociar com tranquilidade e garantia de total sigilo sobre dados pessoais compartilhados.
Além disso, a Crediativos entende que cada situação financeira é única. Nosso portal ajuda você a montar propostas personalizadas de pagamento, levando em conta suas condições e capacidade financeira. Dessa forma, é possível encontrar as soluções mais adequadas para o seu orçamento.
Para negociar online:
– Acesse crediativos.com.br, digite seu CPF e confira se a sua dívida está disponível para negociação. Se você já tiver um boleto em mãos, entre com seu CPF e o código do boleto. Caso contrário, basta preencher seus dados e prosseguir.
– Avalie as opções de acordo, possibilidades de descontos, abatimentos e parcelamentos disponíveis para o seu perfil.
– Escolha a opção que traga vantagens para você. Antes de fechar um acordo, certifique-se de que essa opção esteja caiba no seu planejamento, garantindo que as parcelas não comprometam seu orçamento nos meses seguintes.
– Gere um novo boleto e faça o pagamento. Por fim, basta gerar o boleto e pagar dentro do prazo. Lembre-se: os boletos para pagamento devem ser baixados diretamente de nossos canais oficiais (caso receba por e-mail ou Whatsapp, confira a autenticidade do título).
Renegociar suas dívidas pelo portal da Crediativos é o primeiro passo para recuperar o controle sobre suas finanças e construir um futuro financeiro saudável.
