O programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas deu a largada no dia 17 de julho, limpando o nome de 1,5 milhão de correntistas negativados com dívidas bancárias até R$ 100. Nesse mesmo dia foi aberta a inscrição para bancos interessados em participar do programa, que prevê garantia do Tesouro Nacional para a renegociação de dívidas de mais de 70 milhões de pessoas negativadas.
Ao dar apoio ao programa, a Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, deixou claro que, ao aderir à renegociação, realizando um pagamento, o nome do interessado é retirado dos birôs de crédito, como Serasa e SPC, mas a dívida continua existindo até a total quitação. Varejistas e concessionárias de água e luz farão parte da segunda etapa que iniciará em setembro.
O que é o Desenrola e qual o seu objetivo?
O Desenrola Brasil é um programa idealizado pelo Governo Federal, cujo objetivo é incentivar a renegociação de dívidas pelas pessoas mais impactadas pelas consequências da Covid-19, com descontos e condições mais favoráveis para que voltem a ter crédito e possam assim contribuir para o reaquecimento da economia.
Nos últimos dois anos, o índice de inadimplência das famílias tem crescido, a ponto de hoje, cerca de 70 milhões de brasileiros estarem inadimplentes, número que corresponde a 42% da população adulta. As principais dívidas são de cartão de crédito, contas de água, luz, gás e telefone.
A etapa iniciada na segunda-feira (17), é voltada a devedores com renda entre dois salários-mínimos e R$ 20 mil reais. Nessa categoria, os bancos oferecem a renegociação diretamente aos clientes.
Uma nova etapa do Desenrola está prevista para setembro, quando terão início as renegociações da faixa 1, para devedores com renda até dois salários-mínimos e pessoas inscritas no CadÚnico e cujas dívidas não ultrapassem R$ 5.000.
As dívidas da faixa 1 poderão ser parceladas em até 60 vezes. As parcelas devem ser no mínimo de R$ 50, com juros de até 1,99% ao mês, diferentemente das condições de financiamento na faixa 2, já iniciada, que devem ser negociadas diretamente entre bancos e clientes.
Como vai funcionar o programa
A renegociação de dívidas da faixa 1 deverá ser feita totalmente pela internet, na plataforma oficial do Desenrola, prometida para os próximos dias.
Depois do cadastro dos devedores, os credores deverão complementar as informações, validando os dados das dívidas inscritas na plataforma do Desenrola e indicando o saldo devedor atualizado em 31 de maio de 2023 e eventuais condições que não se enquadrem no programa.
Quais dívidas não podem ser negociadas?
Não podem ser renegociadas as dívidas que tenham garantia real ou relacionadas a crédito rural, financiamento de imóveis e operações com funding ou risco de terceiros.
Leilão de descontos
O Governo promete organizar um leilão online de lotes de dívidas para determinar o valor de possíveis descontos. As instituições que oferecerem as maiores reduções serão autorizadas a aderir ao Desenrola. Esses lotes incluirão dívidas com perfis semelhantes (de mesmo tipo e idade, por exemplo).
Por sua vez, os devedores poderão consultar online as dívidas que se enquadram no programa. O site do Desenrola vai informar a lista de débitos passíveis de renegociação, o desconto oferecido pelos credores e a situação de cada uma das dívidas. O edital do leilão será divulgado em breve, promete o governo.
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