Se você andou pensando em sacar parte do seu Fundo de Garantia (FGTS) usando o direito ao saque-aniversário e ficou sabendo que o novo governo pretende acabar com ele, pode continuar pensando mais um pouco. Ou até dar entrada no pedido se estiver prestes a apagar velinhas, as mudanças não serão imediatas, mas tudo indica que virão.
O fato é que o saque-aniversário do FGTS, criado no governo passado para injetar um pouco mais de dinheiro no mercado, tende mesmo a ser extinto. Por um lado, por reduzir o alcance de um dos objetivos do Fundo, o de prover recursos para programas de habitação e saneamento básico. Por outro lado, porque ao ser parcialmente sacado a cada aniversário, o fundo pode minguar e deixar de garantir ao trabalhador um socorro financeiro suficiente em caso de demissão do emprego, de doença grave ou ao se aposentar.
O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário do FGTS foi instituído em dezembro de 2019 para permitir que o trabalhador faça uma retirada do saldo de sua conta uma vez no ano, no mês em que faz aniversário. Hoje, o Fundo pode ser sacado pelo trabalhador, também, no caso de doenças graves (como câncer, HIV, mal de Parkinson), ao completar 70 anos e ao se aposentar. E, ainda, se ficar mais de três anos sem receber depósitos.
Até que seja extinto ou passe por mudanças, o saque-aniversário pode ser pedido pelo aplicativo e sacado nas caixas eletrônicas até o limite de R$ 3 mil ou nas agências da Caixa Federal no caso de valores acima desse. O valor do saque pode ser de 5% a 50% do total disponível a cada aniversário.
Vale a pena fazer o saque-aniversário?
Para saber se é vantajoso recorrer ao saque-aniversário convém avaliar se você tem alguma reserva para situações de emergência, para não correr o risco de precisar recorrer a empréstimos com juros altos em caso de necessidade. Inversamente, o saque-aniversário pode vir a calhar se servir para você se livrar de dívidas ou prestações com juros altos.
É importante lembrar, também, que o dinheiro do FGTS pode ser uma reserva importante para um futuro mais distante, em que sejam mais incertas as oportunidades de uma renda necessária.
Como requerer
Além do banco em que seu FGTS está sendo depositado, convém que você tenha uma conta na Caixa, por meio da qual poderá acompanhar o saldo atualizado e fazer simulações de saques convenientes. Além, claro, de encaminhar a proposta mais adequada para você.
Por meio da Caixa você poderá obter o aplicativo que lhe permitirá acompanhar a evolução de seu fundo.
Para fazer a opção via aplicativo, você precisa baixar o app do FGTS, selecionar a opção “cadastre-se”e preencher todos os dados solicitados: CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail. Em seguida, cadastre sua senha de acesso. Ao receber um e-mail de confirmação, clique no link enviado e informe o CPF e a senha cadastrada. Após o login, é preciso responder a algumas perguntas adicionais sobre a sua vida funcional e aceitar as condições de uso do aplicativo, clicando em concordar.
Prazo para solicitar e realizar o saque
O limite para fazer o requerimento do seu saque-aniversário é até o último dia útil referente ao mês do seu aniversário. Caso perca essa data, só poderá sacar no ano seguinte.
Ao solicitar o saque-aniversário, você tem um prazo de três meses para resgatar o dinheiro, incluindo o mês do seu aniversário e os dois meses subsequentes.
Se você fizer a opção pelo saque-aniversário e depois mudar de ideia, deverá esperar 24 meses para voltar à modalidade anterior (que permite resgate integral em caso de demissão).
Confira a seguir o calendário de saque de 2023.
Calendário do saque-aniversário do FGTS em 2023
| Mês do aniversário | Início do saque | Fim do saque |
| Janeiro | 2 de janeiro | 31 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro | 28 de abril |
| Março | 1º de março | 31 de maio |
| Abril | 3 de abril | 30 de junho |
| Maio | 2 de maio | 31 de julho |
| Junho | 1º de junho | 31 de agosto |
| Julho | 3 de julho | 29 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto | 31 de outubro |
| Setembro | 1º de setembro | 30 de novembro |
| Outubro | 2 de outubro | 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro | 31 de janeiro de 2023 |
| Dezembro | 1º de dezembro | 29 de fevereiro de 2023 |
Fonte: Caixa
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